Edital do Conselho Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social divulga edital com a resolução nº 002, que dispõe sobre a aprovação do plano de ação 2009 da assistência social no município.

Abaixo edital completo:

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO N° 002 de 02 Abril de 2009.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PLANO DE AÇÃO 2009 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Laguna, no uso de suas atribuições legais e com base na Norma Operacional Básica – NOB / 05; na Lei 0478 de 26 de agosto de 1996, art.2° e seus incisos , e no Regimento Interno art.12°, inciso I;
Resolve:
Art. 1º – Aprova o PLANO DE AÇÃO 2009 DA ASSISTENCIA SOCIAL,

Art. 2º A aprovação ocorreu na reunião ordinária realizada em 02 de Abril de 2009, constando em livro ata numero três (3) com termo de abertura datado de 06 de julho de 2006, em ata numero 002/09, com página numero 65 verso.

Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Laguna, 02 de Abril de 2009.

Adriana Maciel Machado
Presidente CMAS