Fundação Lagunense do Meio Ambiente realizará projeto piloto para coleta seletiva de lixo e faz estudo sobre impacto de embarcações no canal dos Molhes

Dando continuidade às matérias sobre os cem dias de governo, a Fundação Lagunense do Meio Ambiente – Flama apresenta suas primeiras ações neste trimestre.

Sob a coordenação da Presidente da Fundação, Amenar de Oliveira, novas parcerias e projetos já estão encaminhados para solucionar o problema da coleta seletiva de lixo na cidade. Foram convocadas para uma reunião as empresas responsáveis pela coleta seletiva em Laguna e foram definidos os processos de implantação. Será realizado um projeto piloto no centro da cidade, com o intuito de conscientizar os moradores sobre a importância de separar o lixo. Um levantamento está sendo realizado sobre a situação da cooperativa de catadores de lixo, que está parada devido a problemas estruturais.

Entre as primeiras ações realizadas pela fundação, está a proteção com cercamento e placas próximos aos ninhos de corujas buraqueiras, que se instalaram nas dunas do Mar Grosso. Na semana da água, um mutirão de limpeza dos Molhes foi organizado e foi recolhida uma grande quantidade de lixo da região.

Quanto a realização de manobras de jet skis no canal de navegação dos Molhes, está sendo realizado um projeto em parceria com a Udesc, onde está sendo elaborado um parecer técnico sobre o assunto. Conta com um amplo estudo sobre o impacto gerado por tais embarcações, no ecossistema do complexo Lagunar Santo Antonio dos Anjos, em especial aos mamíferos aquáticos ali presentes (Botos), e sua cooperação com a pesca artesanal da Tainha. O projeto está em espera da definição de um local apropriado para a construção de uma rampa de embarque e desembarque.

Amenar também salientou a importância de criar um Fundo Municipal do Meio Ambiente, solicitando esse pedido oficialmente ao prefeito municipal. Também solicitou com urgência a efetivação dos seguintes servidores concursados para completar a equipe da fundação: Engenheiro Civil, Arquiteto, Sociólogo e Engenheiro Agrônomo.

A equipe também já elaborou o edital de convocação para audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, do Projeto do Complexo Industrial Santa Clara e Loteamento Residencial na Caputera. O edital foi publicado no dia 8 de abril e a audiência está agendada para o dia 22 demaio.

 

Licenciamentos ambientais em andamento:

Sistema de Tratamento de Esgoto do Farol de Santa Marta, Complexo Industrial e Loteamento Residencial de Caputera, Condomínios e Loteamentos Residenciais (Criciúma Construções – Mar Grosso, MKS Engenharia – Portinho, Projeto Minha Casa Minha Vida – Mato Alto, etc.), Postos de Combustível, Canteiro de Obras, etc.

 

Pareceres técnicos e assessoria de projetos:

18 Cadastros Ambientais (Oficina, Peixaria, Padaria, Confecção e etc.);

18 Pareceres Ambientais sobre Ligação de energia elétrica e água;

17 Autorizações para corte e poda de árvores;

04 Autorizações para limpeza de terreno e valo;

02 Certidões para desmembramento;

04 Autorizações para terraplanagem;

02 Autorizações para transplantes de butiá;

07 Autorizações para construção de Muro, Cerca, Eventos (Carnaval e Shows), Assistência Social.

17 Aprovações de Projetos;

06 Cancelamentos/revisões de IPTU;

04 Consultas de viabilidade;

01 Plano Municipal de Resíduos Sólidos;

02 Revisões referentes a valor venal/metragem de terreno;

01 Usucapião;

01 Comodato de área e beneficio Social;

01 Coleta de lixo.