Audiência: Meio ambiente pauta consulta do Ministério Público Federal. Governo Municipal solicita escritório em Laguna
Entre muitos assuntos levantados pela população na sexta-feira, dia 2, o meio ambiente foi o tema mais presente na consulta pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no auditório da Udesc.
A consulta contou com a presença do subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural), Mário José Gisi, do procurador-chefe do MPF em Santa Catarina, Marcelo da Mota, e dos procuradores da República Daniel Ricken e Eloi Faccioni, além de autoridades locais.
O encontro reuniu cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas, e de organizações não governamentais, que tiraram dúvidas sobre a atuação do MPF em diversas áreas.
Os procuradores da República, após explicar para a população o que é e como atua o MPF, responderam perguntas e colheram propostas de ação sugeridas pelos participantes.
Na área de meio ambiente, o assunto mais questionado foram as construções nas regiões de praias. “Existe a proibição de construir em áreas de preservação permanente. Antes, de qualquer ação o órgão ambiental deve ser consultado”, salientou o procurador Daniel Ricken, que atua na região.
O prefeito Everaldo dos Santos explicou que solicitou ao Ministério Público Federal realização da consulta pública em Laguna. Santos aproveitou a oportunidade e encaminhou pedido ao procurador-chefe Marcelo Motta, para a vinda do escritório para Laguna. “Seria importante o Ministério Público, principalmente, para o meio ambiente”, disse.
Santos salientou também o problema do assoreamento na lagoa Santo Antônio. “É um problema regional que atinge todos nós”, disse.
