[Meio Ambiente] Ministério Público, Governo Municipal e Casan definem estratégias para problemas do esgoto na Praia do Mar Grosso
Foi realizada nesta segunda-feira (10) uma audiência promovida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, do Ministério Público de Santa Catarina, com a Fundação Lagunense do Meio Ambiente – Flama, Procuradoria do Município, Casan, Polícia Militar Ambiental e Fatma, com o objetivo de definir soluções para a poluição na praia do Mar Grosso, causada pelo esgoto clandestino lançado na rede pluvial.
O encontro aconteceu devido um inquérito civil instaurado pela promotoria da comarca de laguna, para apurar as causas da poluição na praia.
De acordo com o chefe da agência da Casan em Laguna, Renato Lopes, nem toda área do Mar Grosso é atendida por rede coletora de esgoto. “O esgoto nesta região é lançado por meio de emissário submarino”, afirma. Por isso, com as obras de ampliação da rede coletora de esgoto no município, toda a praia do Mar Grosso será contemplada. A previsão é que a estação de tratamento seja finalizada ainda este ano, conforme o cronograma da Confer.
Na audiência, ficou definido que a prefeitura, através da Vigilância Sanitária, com apoio da Casan, Polícia Militar Ambiental e Flama, irão realizar um mutirão para fiscalizar o lançamento de esgoto clandestino na praia, nos próximos sessenta dias. A Casan também se comprometeu em contratar uma empresa para fiscalizar e investigar as ligações clandestinas.
A vistoria será feita por amostragem, em condomínios e estabelecimentos comerciais, em áreas que não possuem ligação de esgoto da Casan.
Um relatório sobre o mutirão será encaminhado à promotoria até o final do mês de abril, quando será marcada audiência para estabelecer novas estratégias.
Segundo a promotora de justiça, Fernanda Broering Dutra, se constatados os casos de ligação direta de esgoto no sistema de drenagem pluvial, o município deverá conceder um prazo para regularização. “Caso isso não ocorra, deverá lacrar, demolir ou interditar as atividades poluidoras”, disse.
