Reunião com pescadores para avaliação do uso de cotas na pesca da tainha

Nesta sexta-feira, dia 10, estiveram reunidos no Farol de Santa Marta pescadores da região da Ilha e Secretaria de Pesca e Agricultura, para avaliação do uso de cotas na pesca da tainha, com a rede anilhada. Em todo o Estado, a cota para a pesca artesanal foi de 1.196 toneladas, o que foi atingida. A pesca oficialmente foi encerrada em junho.

 

Na região da praia do Cardoso foram 28 embarcações autorizadas para a captura artesanal da tainha, com rede anilhada.

 

Durante o encontro foram levantadas os pontos positivos e negativos do uso de cotas na pesca da tainha e propostas de melhorias para o próximo ano.

 

Os pescadores aprovaram o uso de cota de captura para a tainha, caso contrário, a pesca industrial teria capturado um volume muito acima da média. O alerta foi para uma maior fiscalização nas embarcações, pois barcos sem licença estavam em alto-mar, invasão das cinco milhas pelos barcos de pesca industrial e a continuidade da pesca após a cota ser atingida.

 

Foi elaborado um documento que será levado para Brasília, no Comitê Permanente de Gestão, do Meio Ambiente e da Secretaria Nacional de Pesca, na próxima semana.

 

Sugestões dos pescadores do Farol de Santa Marta:

 

 

– Aumentar a fiscalização em terra e no mar;

 

– Aumentar a distância de operação da pesca industrial de 5 milhas para 10 milhas;

 

– Manter o uso das malhas 10 e 11;

 

– Proibir a pesca de tainha no período noturno, dentro da área da pesca artesanal (10 milhas);

 

– Definir limites com barcos para casaria;

 

– Investigar e fiscalizar o uso das cotas para que os barcos industriais não coloquem suas capturas na cota da pesca artesanal.

 

Limite de captura

 

Neste ano, o Ministério da Agricultura, responsável pela Secretaria de Pesca e Agricultura estabeleceu por decreto as cotas. As novas regras para a pesca da tainha entraram em vigor e estabeleceu o limite de captura em 3.417 toneladas, sendo 1.196 toneladas para a pesca artesanal e 2.221 toneladas para os barcos industriais.

 

O sistema de cotas era defendido há dois anos pela ONG Oceana, que apresentou o primeiro estudo em 2016, como uma maneira mais segura de controlar o excesso de pesca da tainha.

 

A pesca da tainha continua para outras modalidades. A de arrasto de praia com canoas a remo é permitida até o dia 31 de dezembro. Já a pesca com emalhe costeiro de superfície que não utilize anilhas, segue até o dia 15 de outubro para barcos com até 10 AB.

 

Galpão coletivo

 

Outro assunto apresentado na reunião no Farol foi o andamento do processo para a construção do galpão coletivo para 26 embarcações, na praia do Cardoso, no lado norte, junto aos já construídos. Os pescadores que não possuem espaço para abrigar os barcos estão cadastrados e poderão utilizar o espaço.

 

Nesta semana, o Conselho Pastoral dos Pescadores entregou para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), os documentos dos pescadores beneficiados futuramente com o galpão para embarcações artesanais.

 

Próxima etapa, segundo Maria Aparecida Ramos, da Secretaria Municipal da Pesca e Aquicultura, será a elaboração do projeto de construção do galpão pela Secretaria de Planejamento Urbano do município.

 

A área, de acordo com os envolvidos, já foi liberada pela Apa da Baleia Franca.

 

Os pescadores estão se organizando numa associação para buscas de recursos.

 

Texto e edição: jornalista Taís Sutero MTB 1796

 

• 

,

•