Prefeitura informa sobre as exigências para autorização ambiental de eventos realizados na praia
Com a chegada da temporada de verão é constante a realização de eventos em espaços públicos, principalmente na Praia do Mar Grosso. De acordo com o prefeito Mauro Candemil já estão programados 22 grandes shows com contratos firmados para a temporada na cidade.
Porém algumas questões tem levantado questionamento da sociedade civil e instituições quanto aos impactos ambientais resultantes destes eventos.
Por esse motivo, o Governo Municipal vem informar quais são as exigências necessárias para obtenção da autorização ambiental para realização de eventos em espaços públicos localizados em áreas de marinha.
De acordo com a Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) é responsabilidade do organizador do evento a realização da limpeza da praia após o término de cada etapa do evento, além do isolamento e preservação das dunas, monitoramento da área de dunas com vigilantes evitando o pisoteio de pessoas nas mesma durante todo evento, instalar lixeiras coletoras de material reciclado ao longo do evento (a cada 100 metros) e não é permitido o tráfego de automóveis ao longo da praia.
Quanto aos efluentes sanitários são exigidos:
Banheiros químicos: sanitário portátil confeccionado em polietileno
Inclusão de papel higiênico
Produto Bactericida
Sucção diária dos dejetos
A empresa responsável pelo banheiro químico deverá dar a destinação correta dos efluentes gerados durante o evento
O descumprimento de qualquer destes itens poderá ser caracterizado como crime ambiental, com penalidades previstas na lei nº9.605/98.
Próximo evento: Universipraia
Pelo terceiro ano Laguna será sede do Universipraia, de 15 a 18 de novembro. O evento reúne cerca de seis mil jovens dos três estados do sul do país para os jogos universitários.
De acordo com a Flama, a organizadora do evento já solicitou a autorização ambiental, que receberá a vistoria técnica da fiscal ambiental após a finalização da estrutura que está sendo montada na Praça Seival (arena de shows) e na Praça do Vila (arena de jogos).
A empresa já apresentou a autorização ambiental para o serviço de limpeza e higienização de banheiros químicos, pois ela deverá dar a destinação correta dos efluentes gerados durante o evento.
A Flama informa também que deverá ter isolamento entre a areia e os banheiros químicos evitando possível contaminação da areia, com a utilização de tablados.
Ambos alvarás de funcionamento do bombeiro para as duas arenas também já foram apresentadas.
O prefeito salientou que estes grandes eventos geram empregos e fazem girar a economia do município, por isso é importante que a comunicação esteja alinhada para prevenir qualquer problema. “Importante que todas as entidades estejam trabalhando em conformidade. No ano passado já vimos um grande avanço e neste ano queremos corrigir algumas falhas”, salientou Candemil.
