Matrículas para educação infantil. Pré-matrículas para alunos novos na Secretaria de Educação
Os pais devem ficar atentos ao período de matrículas divulgado pela Secretaria de Educação.
Para as crianças já que estão frequentando os centros de educação infantil do município as rematrículas serão de 5 a 9 de novembro nas unidades escolares.
Alunos novos
Já a pré-matrícula (alunos que não frequentam os centros de educação infantil) para o ano letivo de 2019 será realizada no período de 5 a 14 de novembro de 2018, das 13h às 18h30min, na Secretaria de Educação Esportes, no Centro Administrativo Tordesilhas, no terceiro andar.
Pré-matrículas para os seguintes ceis: Centros de Educação Infantil (CEIs): CEI Profª. Laureni Vieira de Souza (Vila Vitória), CEI Irmã Vera (Ponta das Pedras), CEI Pequeno Cisne – CAIC (Portinho), CEI Padre Augustinho (Progresso), CEI Bairro Progresso – Fundação Hermon (Esperança) e CEI Pequeno Príncipe (Cabeçuda).
Poderão se matricular a rede municipal de Ensino, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, será oferecida em creches para crianças de 03 (três) meses a 03 (três) anos e em pré-escola para crianças de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos, sendo a matrícula obrigatória para crianças que completarem 04 (quatro) anos até o dia 31 de março do ano corrente.
Nos dias 3 e 4 de dezembro ocorrerá a divulgação do resultado das crianças selecionadas para realizar sua matrícula. As pré-matrículas irão passar por uma comissão.
Levar os seguintes documentos:
a) Certidão de nascimento da criança e/ou Carteira de Identidade;
b) Declaração de beneficiário do Programa Bolsa Família, se for o caso, com o Número de Identificação Social-NIS;
c) Comprovante de rendimentos dos membros da família, conforme anexo I;
d) Comprovante de residência atualizado dos pais e/ou responsáveis (fatura de água, energia elétrica, contrato de aluguel e/ou declaração do agente de saúde);
e) CPF dos pais ou responsáveis;
f) Apresentação de declaração de guarda, para as crianças que convivem com responsáveis, emitida pela Justiça Comum.
Rematrícula
Os pais e/ou responsáveis deverão comparecer no CEI e/ou Escola no período de 05/11/2017 a 09/11/2017 para realizar a rematrícula de seus filhos e atualizar os dados cadastrais, apresentando os seguintes documentos:
a) Declaração de vacina emitida pelo ESF, assegurando estar em dia com as mesmas;
b) Comprovante de residência;
c) Declaração de beneficiário do Programa Bolsa Família, ser for o caso, com o Número de Identificação Social-NIS.
Atenção
A pré-matrícula das crianças na faixa etária de 03 (três) meses a 03 (três) anos não está condicionada a garantia da matrícula no Centro de Educação Infantil, pois depende do número de vagas disponíveis.
As crianças que estão na Lista de Espera referente ao ano de 2018, terão prioridade nas vagas que surgirem para o ano de 2019.
A criança cuja família não aceitar a vaga oferecida, independente do turno ou Centro de Educação Infantil selecionado, sairá da Lista de Espera.
Em caso de haver 03 (três) desistências de vaga, por motivo de o turno oferecido ou Centro de Educação Infantil não ser o de preferência da família, considerar-se-á que a mesma não tem necessidade da vaga, ficando impedida de realizar nova matrícula nos próximos 03 (três) meses.
Os pais e/ou responsáveis deverão comparecer na Secretaria de Educação e Esportes nos dias 03 e 04 de Dezembro para verificar se a criança conseguiu a vaga, caso não compareça, a vaga será destinada a próxima criança da fila de espera.
Etapas
05 a 14 de Novembro – Pré-matrículas das crianças na Secretaria de Educação e Esportes;
19 a 30 de Novembro – Verificação das pré-matrículas das crianças pela Secretaria de Educação e Esportes;
03 e 04 de Dezembro – Divulgação do resultado das crianças selecionadas para realizar sua matrícula;
05 a 07 de Dezembro – Período de matrículas das crianças selecionadas nas secretarias dos CEI´s;
10 a 14 de Dezembro – Classificação das crianças na Lista de Espera;
17 de Dezembro – Divulgação oficial das crianças na Lista de Espera 2018;
14 de Janeiro de 2019 – Início das Pré-matrículas na Secretaria de Educação