EDITAL: Famílias de baixa renda do bairro Cabeçuda poderão castrar cães e gatos gratuitamente
A Secretaria de Pesca e Agricultura (Sepagri) lançou hoje (7) o edital de chamamento público para o cadastro de pessoas de família de baixa renda e protetores/cuidadores de animais, no período de 18 à 29 de março, para moradores do bairro Cabeçuda. O cadastro pode ser feito na própria Secretaria de Pesca e Agricultura, das 13h às 19h, localizada segundo andar do Centro Administrativo Tordesilhas.
O cadastro de famílias de baixa renda (que ganham até dois salários mínimos) e protetores e cuidadores de animais tem com objetivo oferecer serviços veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos.
Os interessados em participar do cadastro devem comparecer na Sepagri, no período mencionado acima, com a carta de cadastramento e formulário de inscrição preenchida e o envelope com os documentos necessários:
– Carta de Cadastramento e Formulário de Inscrição (disponível abaixo);
– Documento de Identidade (RG);
– Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Comprovante de endereço atualizado, em nome do dono/proprietário ou cuidador;
– Declaração do Registro no Cadastro único dos Programas e Benefícios do Governo Federal, para pessoas de família de baixa renda (perfil de renda familiar até dois salários-mínimos) emitido pela Secretaria de Assistência Social e Habitação;
– Autodeclaração de dono/proprietário/responsável ou protetor e cuidador do animal a ser selecionado;
– Dono/proprietário/responsável ou protetor e cuidador que não atenderem as exigências para habilitação contidas neste Edital não serão Cadastrados.
Exigência: inscrição no cadastro único
Moradores de baixa renda do bairro Cabeçuda deverão estar inscritos no Cadastro Único para participar do edital para castração gratuita de cães e gatos, divulgado ontem (7), pela Secretaria de Pesca e Agricultura.
O Cadastro Único é realizado na Secretaria de Assistência Social e necessita dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, folha de pagamento e carteira de pescador. Para moradores menores de 16 anos é necessário somente a certidão de nascimento ou identidade e o atestado de frequência escolar.
A Secretaria de Assistência Social está localizada no primeiro andar do Centro Administrativo Tordesilhas, com atendimento das 13h às 19h.
Análise de documentos:
Os documentos serão analisados pela Gerência de Bem Estar Animal. Posteriormente será realizada uma visita no local para definir os selecionados.
Formalização do cadastro
Os cadastrados serão convocados por contato telefônico para assinatura da documentação, devendo comparecer em até 2 (dois) dias corridos a contar da convocação, na Sepagri.
Como será a castração de cães e gatos:
A Sepagri disponibilizará um total de 15 (quinze) esterilizações cirúrgicas por semana a cães e gatos errantes (situação de rua, sem proprietários definidos, ou resgatados em situação de maus-tratos), e para aqueles que estejam sob a responsabilidade de pessoas de família de baixa renda (perfil de renda familiar até dois salários-mínimos) ou protetores e cuidadores de animais, devidamente cadastrados.
O agendamento das esterilizações cirúrgicas de cães e gatos se dará de acordo com a demanda do bairro Cabeçuda até totalizar 15 (quinze) atendimentos para aquela semana e o dono/proprietário/responsável ou protetor e cuidador será informado pela Sepagri da data e horário marcados para a realização da cirurgia.
Mais informações:
Dúvidas e informações sobre o edital podem pessoalmente na sede da Secretaria de Pesca e Agricultura – Gerência de Bem-estar animal, no endereço Avenida Colombo Machado Salles, 145, Centro.
Por email: sepagri@laguna.sc.gov.br
Por telefone: (48) 3644-0013
Confira o edital completo neste link, incluindo a Carta de Cadastramento e Formulário de Inscrição.
