Governo Municipal e Iphan se reúnem com moradores de Cabeçuda para solucionar regularização de casas em sítios arqueológicos

O Governo Municipal participou nesta quarta-feira (20) de uma reunião com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e moradores do bairro Cabeçuda, para discussão sobre  uma ação do Ministério Público Federal, referente a seis casas na localidade construídas em cima de sítios arqueológicos.

Uma pesquisa realizada por arqueólogos nesta região, por conta de uma obrigatoriedade pela construção da Ponte Anita Garibaldi, detectou a presença de sambaquis neste ponto do bairro, localizado numa área da união. A pesquisa afirma estar ocorrendo danos aos sítios arqueológicos.

Por esse motivo foi instaurado um inquérito civil pelo Ministério Público Federal quanto às construções irregulares no local. O Iphan foi então notificado pelo órgão fiscalizador para tomar providências e os moradores receberam uma notificação para desocupação de suas residências num prazo de trinta dias corridos.

A procuradoria jurídica do município afirma que irá buscar uma solução na busca pela sustentabilidade, que mantenha a importância da preservação do patrimônio histórico e cultural, mas que ao mesmo tempo atenda as necessidades de interesse social dos moradores. “Não deixaremos essas famílias desamparadas, buscaremos uma solução que atenda as duas necessidades”, afirma o procurador do município, Antônio Reis.

Segundo a Superintendente do Iphan em Santa Catarina, Liliane Janine Nizzola, o Instituto está realizando sua obrigação em preservar os sítios arqueológicos e foi notificado pelo MPF a tomar providências, mas entende que deva-se buscar uma solução administrativa cabível aos dois lados. “Destas seis casas, uma especificamente está situada em cima de uma oficina lítica. Cada caso deverá ser visto de forma particular, pois nem todas as casas estão na mesma situação”, explica.

De acordo com o advogado Roberto Ramos, representando os moradores,  todos possuem o direito de propriedade, têm escritura e documentação de posse dos terrenos, mesmo sendo em área da união.

Ficou acordado no encontro que será marcada uma reunião com os moradores, Iphan e prefeitura junto com o Ministério Público Federal para o mês de abril, para tentarem entrar em acordo.

O que são sítios arqueológicos?

Sítio arqueológico é um local onde foram encontrados vestígios de ocupação humana, seja esta ocupação antiga ou recente.Portanto, não é qualquer lugar com vestígios que são registrados como sítios arqueológicos, mas apenas aqueles que apresentam importância científica para compreensão da história da humanidade. São estes sítios arqueológicos (com raras exceções) que são estudados pelos arqueólogos. Já existem mais de 20 mil sítios arqueológicos registrados em território brasileiro, de acordo com o IPHAN. Existem algumas categorias de sítios arqueológicos.

O tipo de sítio arqueológico encontrado em Cabeçuda foram sambaquis, sendo um deles uma oficina lítica.

O que são oficinas líticas?

As oficinas Líticas são vestígios deixados pelos habitantes pré-colombianos, indígenas que se utilizavam das rochas para polirem e afiarem seus instrumentos de pedra. O processo consistia em atritar o objeto a ser afiado na rocha com a adição de água e areia. O resultado desse trabalho foram depressões circulares nas rochas suporte.

Sambaquis:

Sambaquis são sítios de montículos artificiais formados por diversas camadas de sedimento, conchas, restos de animais (alimentares). Inclusive, a palavra Sambaqui tem origem Tupi (tamba = conchas; ki = amontoado). Ou seja, amontoado de conchas. Alguns pesquisadores ainda utilizam o termo sítio conchífero para se referir aos sambaquis. Este tipo de sítio, devido a alta concentração de conchas, permite uma boa preservação de vestígios ósseos, incluindo artefatos feitos de osso e até mesmo sepultamentos humanos. Estes sítios podem alcançar até surpreendentes 30 m de altura, se destacando bastante na paisagem, e são encontrados, geralmente, no litoral (próximos à praia) ou ao lado de rios, desde a Amazônia até a região Sul do Brasil. As vezes são confundidos com morros naturais, quando estão cobertos por vegetação.