Mercado público será inaugurado em dezembro. Edital para licitação dos boxes ocorrerá nos próximos meses

19 de julho de 20195 de julho de 2024 fecam 119 visualizações

O pôr do sol no centro histórico nunca mais será o mesmo, depois da inauguração do mercado público revitalizado, prevista para o próximo 6 de dezembro. A cidade vai ter um atrativo turístico diversificado. Obra orçada em R$ 5.667.898,74, recursos do BNDES, através da lei Rouanet e do Governo Municipal.

O espaço terá 90 metros de comprimentos com 12 metros de avanço para a Lagoa Santo Antônio, ao lado das Docas, e seis metros no lado direito.

O prédio foi erguido na década de 50 na beira da lagoa Santo Antônio dos Anjos. O pôr do sol costuma ocorrer entre os morro da Antena, no distrito do Ribeirão Pequeno, proporcionando um visual colorido no reflexo da água. Quem tiver no Mercado Público terá dois decks para acompanhar o espetáculo, saborear gastronomia local, comprar frutas, verduras, peixe e artesanato.

Enquanto a obra ocorre, os moradores e turistas aproveitam o cais para apreciar. “Daqui eu vejo o mercado e fico imaginando quando ficará pronto. Será um ponto de encontro”, prevê Lucas Lemos, universitário.

A presidente da Fundação Lagunense de Cultura, Mirella Honoratto valoriza a identificação do povo lagunense com o mercado. “A requalificação do Mercado Público é importante porque representa espaço de sociabilidade. O nosso mercado faz parte da história da cidade. A comunidade estava desacretitada. Receber de volta o espaço, está relacionado com a auto-estima da população. propriação deste bem, por isso ele tornou tão importante para todos nós”, disse.

O projeto de restauro da edificação foi elaborado em 2010 e 2011 pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan),com auxílio de técnicos da prefeitura na época. A obra iniciou em 2014, por problemas judiciais parou em 2015. Retornando em 2019.

Boxes serão mais de 20

A secretária da Fazenda e Administração, Luciana Pereira, esclarece que o edital para as licitações dos boxes está sendo estudado por uma comissão. A expectativa é lançar nos próximos meses.

“Precisamos manter a essência do mercado, observar bem as suas características e a realidade de Laguna”, já afirmou o prefeito Mauro Candemil.

A arquiteta Ana Paula Citadin, do escritório do Iphan de Laguna, enfatizou sobre a pesquisa histórica levantada da ocupação do mercado, voltado para cultura local como verdureiras, açougues, floriculturas, peixarias, artesanatos e lanche.

Serão aproximadamente 20 boxes licitados, além de pagar a concessão será cobrado o aluguel mensal do espaço.

Também haverá área para exposições e atrações culturais.

O que é licitação ?

A licitação consiste num procedimento administrativo obrigatório para contratação de serviços ou aquisição de produtos.

No caso do Mercado, a licitação complementa deverá ser aberta a todos os interessados, na ocupação dos boxes do Mercado Público Municipal da cidade.

Cada boxs terá um valor e os interessados irão apresentar as propostas.

O edital irá estabelecer prazo para concessão, valores, datas e o aluguel mensal de cada boxe.

O que tem de novo:

– Portas corrediças nos boxes

– Elevador

– Deck no primeiro andar

– Deck avançando na lagoa Santo Antônio

– Restaurantes e lancherias na parte superior

– Novo calçamento com as características do primeiro

– Novo sistema elétrico

– Nova estrutura para gás central

– Novas portas de vidros na área social

Cronologia Mercado público

2007 – O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decretou a cidade de Laguna como cidade-pólo, sendo escolhida por sua importância cultural e histórica. Com prioridade na aplicação de recursos do BNDES em investimentos de recuperação. Os recursos foram disponibilizados por meio da Lei Rouanet, contabilizando R$ 3 a 6 milhões. A lei autorizava a empresa, no caso banco, de deduzir no imposto de renda valores repassados para o incentivo cultural.

2008 – O Governo Municipal e o superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ulysses Munarin, entregaram para a gerente de incentivo à cultura do banco, Isis Pagy, os projetos do Programa de Desenvolvimento Turístico, aprovados pelo Conselho Nacional de Cultura: Mercado Público, projetos de natureza museológico do Memorial Tordesilhas e Museu Histórico Anita Garibaldi.

2010 – O prédio do Memorial Tordesilhas foi revitalizado com recursos do BNDES. A estrutura foi construída em 1904 e localizada próxima ao marco de Tordesilhas, sendo uma antiga usina de energia de Laguna é uma edificação típica da arquitetura de uso industrial do início do século XX. Com janelas amplas que colaboravam para a ventilação da usina, o prédio apresenta elementos formais característicos do romantismo, como os torreões com mão-francesas que sustentam os beirais ao redor do telhado. Próxima fase seria o projeto museográfico.

2014 – Foi assinada a ordem de serviço pelo ex-prefeito Everaldo dos Santos em 14 de abril, com prazo contratual de 36 meses, para a restauração do Mercado Público

2014 – O Governo municipal inicia o processo de contratação de empresa para a elaboração do projeto museológico e museográfico do Memorial Tordesilhas e Museu Histórico. Com recursos de R$ 498 mil destinados para a implantação da museologia e serviços de pesquisa e produção do acervo. Os recursos são do BNDES. A expectativa era de abrir as portas do museu no início do ano de 2015.

2015 – Ocorre mandado de busca e apreensão devido a irregularidades na comprovação financeira dos projetos museográfico e museológico do Memorial Tordesilhas e Museu Histórico, as obras do Mercado Público são paralisadas, pois os projetos estão atrelados.

2017 – Governo Municipal contrata uma museóloga Mirella Honorato para readequar os projetos relativos aos Memorial Tordesilhas e Museu Histórico.

Outubro de 2017 – Entram em fase conclusiva, o dossiê com as respostas aos questionamentos feitos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES à Prefeitura de Laguna, quanto às obras de restauração do Mercado Público e os projetos de natureza museológica.

Setembro de 2018 – O prefeito Mauro Candemil, acompanhado da secretária de Planejamento, Silvânia Cappua e o presidente da Fundação Lagunense de Cultura, Márcio José Rodrigues Filho, participou de uma reunião com o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira e o diretor Marcos Ferrari e sua equipe técnica a fim de tratar da liberação dos recursos para a obra de restauro do Mercado Público.

Novembro de 2018 – A assessoria jurídica do BNDES informou sobre a proposta repassada pelo Governo Municipal foi aprovada, com a condição de que a retomada dos desembolsos do Banco somente ocorra após a devolução dos recursos. Dentre as condições exigidas está a devolução corrigida de aproximadamente R$ 800.000,00, fruto de pagamentos considerados indevidos pelo BNDES devido a falta comprovatória da execução financeira do contrato, apuradas em processo de inquérito administrativo.

Dezembro de 2018 – BNDES emite boleto de R$ 738.150,35 para pagamento à vista.

Janeiro de 2019 – reinício da revitalização