Final de janeiro será inaugurado o novo Mercado Público

7 de janeiro de 20205 de julho de 2024 fecam 118 visualizações

Os últimos detalhes para a liberação da revitalização do Mercado Público estão sendo efetuados. Nesta semana, o Corpo de Bombeiros esteve na obra para verificar as condições de segurança e prevenção de casos de incêndio.

No final de janeiro, o prédio será aberto para a comunidade com solenidade oficial.

Nas próximas semanas deverá ser publicado o edital de concessão dos boxes, através de processo licitatório. O prazo de quatro anos, prorrogável por mais quatro, para os interessados em abrir um empreendimento no espaço.

Devido os trâmites legais, os boxes serão ocupados no decorrer do processo.

A obra de R$ 5.667.898,74, com recursos do BNDES, através da lei Rouanet e do Governo Municipal.

Distribuição dos boxes

Na parte superior terá um restaurante com deck.

No piso inferior os espaços foram divididos em bares, empórios, cerveja artesanal, sorveteria, cafeteria, armazém para produtos orgânicos, cestaria, verdureira, padaria artesanal, tabacaria, floricultura, souvenir, restaurante saudável, peixaria, açougue e feira de hortifrutigranjeiros.

O projeto de restauro da edificação foi elaborado entre 2010 e 2011 pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan),com auxílio de técnicos da prefeitura na época. A obra iniciou em 2014, por problemas judiciais parou em 2015. Retornando em 2019.

Cronologia Mercado público

2007 – O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decretou a cidade de Laguna como cidade-pólo, sendo escolhida por sua importância cultural e histórica. Com prioridade na aplicação de recursos do BNDES em investimentos de recuperação. Os recursos foram disponibilizados por meio da Lei Rouanet, contabilizando R$ 3 a 6 milhões. A lei autorizava a empresa, no caso banco, de deduzir no imposto de renda valores repassados para o incentivo cultural.

2008 – O Governo Municipal e o superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ulysses Munarin, entregaram para a gerente de incentivo à cultura do banco, Isis Pagy, os projetos do Programa de Desenvolvimento Turístico, aprovados pelo Conselho Nacional de Cultura: Mercado Público, projetos de natureza museológico do Memorial Tordesilhas e Museu Histórico Anita Garibaldi.

2010 – O prédio do Memorial Tordesilhas foi revitalizado com recursos do BNDES. A estrutura foi construída em 1904 e localizada próxima ao marco de Tordesilhas, sendo uma antiga usina de energia de Laguna é uma edificação típica da arquitetura de uso industrial do início do século XX. Com janelas amplas que colaboravam para a ventilação da usina, o prédio apresenta elementos formais característicos do romantismo, como os torreões com mão-francesas que sustentam os beirais ao redor do telhado. Próxima fase seria o projeto museográfico.

2014 – Foi assinada a ordem de serviço pelo ex-prefeito Everaldo dos Santos em 14 de abril, com prazo contratual de 36 meses, para a restauração do Mercado Público

2014 – O Governo municipal inicia o processo de contratação de empresa para a elaboração do projeto museológico e museográfico do Memorial Tordesilhas e Museu Histórico. Com recursos de R$ 498 mil destinados para a implantação da museologia e serviços de pesquisa e produção do acervo. Os recursos são do BNDES. A expectativa era de abrir as portas do museu no início do ano de 2015.

2015 – Ocorre mandado de busca e apreensão devido a irregularidades na comprovação financeira dos projetos museográfico e museológico do Memorial Tordesilhas e Museu Histórico, as obras do Mercado Público são paralisadas, pois os projetos estavam atrelados.

2017 – Governo Municipal contrata uma museóloga Mirella Honorato para readequar os projetos relativos aos Memorial Tordesilhas e Museu Histórico.

Outubro de 2017 – Entram em fase conclusiva, o dossiê com as respostas aos questionamentos feitos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES à Prefeitura de Laguna, quanto às obras de restauração do Mercado Público e os projetos de natureza museológica.

Setembro de 2018 – O prefeito Mauro Candemil, acompanhado da secretária de Planejamento, Silvânia Cappua e o presidente da Fundação Lagunense de Cultura na época, Márcio José Rodrigues Filho, participou de uma reunião com o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira e o diretor Marcos Ferrari e sua equipe técnica a fim de tratar da liberação dos recursos para a obra de restauro do Mercado Público.

Novembro de 2018 – A assessoria jurídica do BNDES informou sobre a proposta repassada pelo Governo Municipal foi aprovada, com a condição de que a retomada dos desembolsos do Banco somente ocorra após a devolução dos recursos. Dentre as condições exigidas está a devolução corrigida de aproximadamente R$ 800.000,00, fruto de pagamentos considerados indevidos pelo BNDES devido a falta comprovatória da execução financeira do contrato, apuradas em processo de inquérito administrativo.

Dezembro de 2018 – BNDES emite boleto de R$ 738.150,35 para pagamento à vista.