Flama debate resoluções para plano de gerenciamento costeiro com Secretário do Meio Ambiente
O prefeito Mauro Candemil se reuniu nesta sexta-feira (13) com a Presidente da Fundação Lagunense do Meio Ambiente – FLAMA, Deise Cardoso, o Secretário Executivo do Meio Ambiente, Celso Albuquerque, representantes das Associações de Moradores da Galheta e a Assessora Jurídica do Município, para falar sobre o plano de gerenciamento costeiro, os problemas do saneamento básico ineficiente da região da ilha, plano de manejo e a regularização fundiária urbana (Reurb).
No encontro, foi discutida a necessidade de adotar nova linha de atuação para simplificação do Reurb e agilizar os procedimentos de regularização de terrenos na região da ilha. A Assessora Jurídica do Município informou sobre os trabalhos da REURB, e que precisa do apoio de todos, dentre eles o dos próprios servidores da Comissão da REURB. Segundo a Presidente da Flama, Deise Cardoso, pode haver possibilidade de realizar um termo de ajustamento de conduta e que a REURB deve ser seguida pela Lei Federal.
A Presidente da Flama informou que Laguna atravessa problemas de esgotamento sanitário com a concessionária CASAN, incluindo a ETE do Farol. “O valor para investimento nessa rede de saneamento já está depositado. Precisamos dar andamento a esse projeto”, salientou. O Secretário Celso Albuquerque afirmou que dará o suporte necessário para resolver essa questão.
