Coronavírus: Procon divulga nota com orientações sobre pagamento de transporte escolar

O Procon divulgou uma nota técnica sobre o pagamento dos serviços de transporte escolar durante o período de suspensão das aulas, devido ao Coronavírus. A orientação é que seja feito um acordo entre ambas as partes, para que não haja prejuízo financeiro.

O PROCON/SC entende que diante de uma situação extraordinária como a que estamos vivenciando, os fornecedores devem adotar medidas para minimizar os prejuízos dos consumidores, e, não sendo possível prestar o serviço contratado atualmente, de forma total ou parcial, deverão ofertar alternativas para cumprimento, como a futura prestação do serviço após o fim da pandemia ou o abatimento proporcional na mensalidade do transporte escolar no período que as aulas estiverem suspensas.

Contato do Procon:

– Atendimento ao Procon segue por WhatsApp nos números: 48 3646-0833/ 48 36440539