Prefeitura repassará R$ 64.635,41 para o Hospital de Laguna para tratamento e combate ao Coronavírus.
A Secretaria Municipal de Saúde – SMS em parceria com o Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos de Laguna – HCSBJP, após diversas tratativas junto ao Governo Federal, conseguiram retornar o repasse de um recurso de R$ 64.635,41 que será liberado por meio do Fundo Municipal de Saúde ao Hospital de Laguna, destinados a manutenção de “Leitos de Retaguarda”, durante o período da pandemia do Coronavírus.
A verba é proveniente do programa de financiamento de Média e Alta Complexidade – MAC, da União Federal, a qual é repassada aos Municípios que realizam a sua administração e fiscalização do emprego do dinheiro público em relação as instituições beneficiadas.
Sabe-se que o recurso destinado a saúde é “verba carimbada”, e que portanto, sua destinação é exclusiva e específica para determinada finalidade dentro da saúde, por esta razão não foi possível “neste momento” a liberação do valor retido de R$ 685.378,58, em vista de irregularidades do Hospital de Laguna, por não ter cumprido os requisitos mínimos estabelecidos por lei para fazer jus a verba.
A Secretaria Municipal de Saúde informa que está aguardando a emissão do Relatório Final positivo dos Auditores Federais da Controladoria Geral da União – CGU, conforme já foi solicitado, para viabilizar o repasse desta última verba retida ao Hospital de Laguna.
A liberação da verba para o Hospital de Laguna é uma forte garantia para a manutenção da saúde pública no combate ao Coronavírus.
