Responsável técnico precisa ter assinatura digital
Os processos protocolados para a Secretaria de Planejamento serão digitais. O responsável técnico do processo precisa ter a assinatura digital, para se adequar ao sistema de protocolos.
Com o intuito de melhorar a comunicação, gerenciar documentos, assinar digitalmente e atender de forma rápida, clara e transparente as demandas da população, a Secretaria de Planejamento, a partir do dia 24 de maio.
Quem ainda não possuí a assinatura digital pode procurar a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no centro histórico.
Documentos para a Secretaria de Planejamento devem ser digitalizados
O cidadão ao construir precisa estar ciente dos documentos exigidos pelo órgão público.
O que será solicitado está disponível no link da Secretaria de Planejamento Urbano (clique aqui)
Álvara de aprovação
Álvara de construção
Unificação de área
Retificação de área
Desmembramento de área
Certidão de zoneamento e uso do solo
Cadastramento de terreno
Alinhamento
Os documentos dos processos protocolados deverão ser digitalizados.
O objetivo é visa facilitar a busca e o armazenamento e dar celeridade no andamento da documentação. Além de diminuir, consideravelmente, o consumo de papel.
De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Social, Marcus Paulino Teixeira, “os documentos cobrados em cada um desses tipos de processos serão os mesmos.”
