Conselho do Fundeb realiza encontro sobre recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
O Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), se reuniu na tarde de quinta-feira (22) , no auditório do Centro Administrativo Tordesilhas, para buscar esclarecimentos acerca da utilização dos recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) junto à Administração Pública do município.
Na ocasião, além dos conselheiros presentes, totalizando 10 representatividades, servidores Alenair Santana Barreto, Gustavo Henrique, Juliana Fagundes de Carvalho Luz, Lumary Francisco Nunes, Marilete Medeiros de Aguiar e Nei Bran Álvares para esclarecer dúvidas a respeito da prestação de contas do PNATE, sendo que é responsabilidade deste Conselho fiscalizar e aprovar as contas.
“O encontro marcou um estreitamento na relação do Conselho com a Administração Pública, o que só tem a contribuir com a gestão da educação pública municipal” expôs sua opinião a presidente Steffy Kaleine Marcos Gonçalves.
“A atuação dos Conselhos de Educação é uma das formas de garantir a gestão democrática e o acompanhamento responsável das políticas educacionais na rede municipal de ensino de Laguna”, relata a Secretária de Educação Juliana.
Desde o início do ano, o Conselho se reúne mensalmente, em reuniões normais com pautas pré-estabelecidas. Em virtude da pandemia, são realizados grupos com menor quantidade de conselheiros que acontecem sempre nas segundas-feiras que antecedem as reuniões, para análise dos documentos.
As próximas datas dos grupos e das reuniões agendadas estão dispostas no cronograma abaixo:
Data: 16/08/2021
– Reunião do Grupo de Trabalho para análise de demonstrativos contábeis referentes ao terceiro bimestre de 2021 (maio e junho), PEJA (ano de exercício 2018 e 2019), Apoio Suplementar da Educação Infantil (anos de 2017 a 2019).
Data: 18/08/2021
– Reunião ordinária do CACS-FUNDEB para apresentação do resultado da análise de demonstrativos contábeis referentes ao terceiro bimestre de 2021, ao PEJA (ano de exercício 2018 e 2019), ao Apoio Suplementar da Educação Infantil (anos de 2017 a 2019), confirmação no MAVS e SIGECON.
Data: 13/09/2021
– Reunião do Grupo de Trabalho para análise da documentação do PNATE 2021 (1º semestre).
Data: 15/09/2021
– Reunião ordinária do CACS-FUNDEB para apresentação do resultado da análise da documentação do PNATE 2021 (1º semestre) e avaliação da situação das escolas municipais e da oferta de transporte escolar na rede municipal.
Data: 18/10/2021
– Reunião do Grupo de Trabalho para análise de demonstrativos contábeis referentes ao quarto bimestre de 2021 (julho e agosto), PEJA (ano de exercício 2020), Apoio Suplementar da Educação Infantil (ano de 2020).
Data: 20/10/2021
– Reunião ordinária do CACS-FUNDEB para apresentação do resultado da análise de demonstrativos contábeis referentes ao quarto bimestre de 2021, ao PEJA (ano de exercício 2020), ao Apoio Suplementar da Educação Infantil (ano de 2020), confirmação no MAVS e SIGECON.
Data: 22/11/2021
– Reunião do Grupo de Trabalho para análise de demonstrativos contábeis referentes ao quinto bimestre de 2021 (setembro e outubro) e documentação do PNATE 2021 (julho a outubro).
Data: 24/11/2021
– Reunião ordinária do CACS-FUNDEB para apresentação do resultado da análise de demonstrativos contábeis referentes ao quinto bimestre de 2021, confirmação no MAVS e apresentação do resultado da análise da documentação do PNATE 2021 (julho a outubro).
Data: 15/12/2021
– Reunião ordinária do CACS-FUNDEB para organização da agenda de trabalho de 2022.
Saiba mais sobre o CACS – FUNDEB:
O Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), foi formado a partir do Decreto nº 6.510, de 06 de julho de 2021, instituído segundo a Lei nº 2.218, de 01 de julho de 2021
