Assistência Social realiza encontro da 13º Conferência Municipal
Na tarde da última quarta-feira, dia 4, na sala de reuniões do Centro Administrativo Tordesilhas aconteceu o encontro presencial da 13º Conferência Municipal de Assistência Social de Laguna com o tema: ‘’Assistência Social direito do povo e dever do estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”. O evento acontece ordinariamente a cada 4 anos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social. A Plenária foi presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sr. Rômulo Bratti.
Estavam presentes o secretário de Assistência Social e Habitação, Enivaldo Torres Ramos, além de outras autoridades locais, trabalhadores, usuários e entidades ligadas às políticas de Assistência Social.
Durante a sessão plenária
foram apresentados os eixos temáticos de deliberação e propostas que deverão ser encaminhadas ao Município, ao Estado e ao Governo Federal:
Eixo 01: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
Eixo 02: Financiamento e o orçamento com instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para garantia dos direitos sociais;
Eixo 03: Controle social o lugar da sociedade civil no suas e a importância da participação dos usuários;
Eixo 04: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
Eixo 05: Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências;
A Conferência de Assistência Social aconteceu nestas terça e quarta-feira, dia 3 e 4, sendo a palestra magna a ser realizada no dia 03 às 19 horas com abertura geral da Amurel, apresentada pela conferencista, professora Luziele Tapajós, e a plenária no dia 04 das 13h às 17h horas, contando com credenciamento forma on-line através de um link, devido a Covid-19.
