Rede municipal abrirá matrículas, rematrículas e inscrições a partir de 25 de outubro
A Secretaria de Educação e Esportes divulgou na quarta-feira, 20, portaria que dispõe sobre as inscrições, matrículas, rematrículas e transferências das crianças/estudantes na Rede Municipal de Ensino de Laguna para o ano letivo de 2022. Todos os procedimentos serão virtuais e efetuados pelos responsáveis legais dos estudantes.
O ano letivo de 2022 está previsto para começar no dia 14 de fevereiro.
VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Segundo a portaria, para as vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI), a criança deverá ter idade mínima de três meses no início do ano letivo de 2022.
O procedimento será feito em três etapas:
1ª etapa: SOLICITAÇÃO DA VAGA
A inscrição será realizada no site da Prefeitura, ícone Cadastro de Vagas para a Educação Infantil. Todos os dados deverão ser preenchidos corretamente até o dia 05 de novembro. Depois da conferência, o sistema virtual emitirá Edital de Convocação com a lista de crianças selecionadas, conforme realidade de cada Unidade de Ensino. O Edital será publicado até as 23h59min do dia 12 de novembro.
2ª etapa: CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA
A partir da convocação, os responsáveis das crianças selecionadas deverão comparecer com os documentos informados, no dia e horário indicados no Edital, na Secretaria de Educação e Esportes para confirmação de matrícula. A não confirmação implica na perda da vaga.
3ª etapa: MATRÍCULA
A matrícula será realizada presencialmente nas Unidades de Ensinos, conforme orientações e encaminhamento repassados pela Secretaria de Educação e Esportes, na 2ª etapa.
As crianças que não forem selecionadas no primeiro Edital de Convocação irão compor a Fila de Espera, também emitida por sistema online. O surgimento de novas vagas no decorrer do ano letivo de 2022 será divulgado no site da Prefeitura, a cada sexta-feira.
REMATRÍCULA PARA 2022
O processo de rematrícula será no período de 25 de outubro a 05 de novembro, também pela Internet, no site da prefeitura, no ícone Rematrícula 2022.
Ao preencher os dados iniciais do estudante, o responsável legal deverá selecionar a turma correspondente à etapa de ensino que irá cursar em 2022, bem como a Unidade de Ensino que pretende rematriculá-lo. Atualizações cadastrais devem ser feitas presencialmente na escola.
MATRÍCULAS NOVAS PARA ESTUDANTES EM IDADE OBRIGATÓRIA
A partir da pré-escola, a matrícula é obrigatória. Neste nível de ensino, a criança deverá ter quatro anos completos até 31 de março de 2022.
Para o Ensino Fundamental, de 1º a 9º ano, o estudante deverá ter, no mínimo, seis anos completos; e 15 anos, caso seja aluno da modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), ambos até a mesma data.
O período para matrículas novas será entre 16 e 30 de novembro, presencialmente, na Unidade de Ensino pretendida. A efetivação da matrícula requer a apresentação dos seguintes documentos:
a) Documento de Identidade com foto e CPF do responsável legal;
b) Apresentação de declaração de guarda, emitida pelo Juizado da Infância e Juventude,
ou documento que comprove o processo de regularização da guarda (quando houver);
c) Comprovante de residência do(a) criança/estudante, atualizado até 03 (três) meses
anteriores à MATRÍCULA (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel,
fatura de cartão de crédito). Caso o comprovante de residência não esteja no nome do
responsável legal, anexar Declaração de Posse de Imóvel do proprietário da residência,
conforme modelo (Anexo II);
d) Certidão de Nascimento do(a) criança/estudante;
e) Documento de Identidade e CPF do(a) criança/estudante (quando houver);
f) Atestado de Escolaridade/Transferência, no caso de criança/estudante com vínculo de
matrícula em outra Unidade de Ensino;
g) Histórico Escolar (quando houver);
h) Cartão do SUS do(a) criança/estudante (quando houver);
i) Laudo médico emitido a partir de janeiro de 2020 (em caso de criança/estudante com
deficiência).
j) Foto 3⁄4 do(a) criança/estudante.
Caso o estudante necessite de transporte escolar municipal, o responsável legal deverá preencher a Solicitação de Transporte Escolar Municipal na secretaria da Unidade de Ensino.
A foto poderá ser registrada no momento da MATRÍCULA pelo gestor responsável, caso o(a) criança/estudante esteja acompanhando o responsável legal.
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