Flama emite autorização ambiental para a realização do evento Universipraias
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) liberou a autorização ambiental (N 17/2021) para o evento Universipraias, nesta quarta-feira (24), que acontecerá na Praia do Mar Grosso, nos dias 10, 11 e 12 de Dezembro. O evento está em sua 10ª edição e é voltado à disputa de esportes de areia de estudantes de universidades catarinenses nas modalidades de futebol, handball, vôlei, futevôlei e rugby, nas modalidades masculina e feminina.
A autorização ambiental é referente à execução de limpeza e alinhamento da areia da praia do Mar Grosso, com utilização de máquinas retroescavadeira e niveladora. A intervenção é prevista para possibilitar a montagem da infraestrutura do evento.
O evento é caracterizado como de interesse social, conforme a Lei Federal 12.651/2012:
c) a implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais e culturais ao ar livre em áreas urbanas e rurais consolidadas, observadas as condições estabelecidas nesta Lei.
Como medidas de controle e compensação ambiental durante a intervenção, deverão ser adotadas algumas ações, como a implantação de no mínimo 4 placas informativas na área de dunas no entorno da Arena de Jogos, com os números para denúncia da Polícia Militar Ambiental e FLAMA, além das seguintes informações:
“Área de Preservação Permanente – APP, respeite a vegetação e os animais nativos.”;
“Descarte seu lixo em local adequado e evite andar sobre as dunas.”;
“Este evento possui Autorização Ambiental n° 17/2021, emitida pela Fundação Lagunense do Meio Ambiente.”
