Cultura: Confira o resultado final do edital Prêmio de reconhecimento por trajetória cultural Aldir Blanc

A Comissão de Análise de avaliação avaliou as propostas cujas inscrições foram admitidas na etapa de admissibilidade, com base nas diretrizes gerais e critérios descritos no Edital.

Para efeito de pagamento, os proponentes devem informar a conta corrente de acordo com seus dados de inscrição, no caso de CPF para as inscrições de Pessoa Física e CNPJ para as inscrições de Pessoa Jurídica. Não serão aceitas contas em bancos digitais, conta poupança e conta salário.

Reforçamos o que diz o Edital:

1       DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

1.1      As despesas previstas para este Edital ocorrerão única e exclusivamente à conta da Lei Aldir Blanc, dotações orçamentárias da FLC, Fonte 34,   função 13,  Natureza da despesa 3390 do Orçamento Geral da União.

1.2         A contratação, para pagamento referente ao prêmio, será formalizada por nota de empenho.

1.3      O premiado receberá, em parcela única, o recurso que lhe cabe, em real, por meio de conta corrente, aberta em seu nome preferencialmente no Banco do Brasil

1.4      É da responsabilidade do premiado ser o titular de conta bancária.

Observação: As contas correntes informadas pelos contemplados para recebimento dos recursos deverão estar de acordo com os seus dados da inscrição, no caso de CPF para as inscrições de Pessoa Física e CNPJ para as inscrições de Pessoa Jurídica.

O Edital

O referido edital distribuirá o valor total deste Edital no valor  de R$ 14.765.81 (quatorze mil e setecentos e sessenta reais, reais), distribuídos em até 08 (oito) prêmios, conforme disponibilidade orçamentária e financeira que prevê o Inciso III do Art.  2° da Lei nº 14.017, de 2020, que poderá ser devolvido o saldo remanescente deste edital ou a totalidade ao Estado de Santa Catarina caso não tenha premiados ou para Governo Federal ao Ministério de Turismo.

Confira o resultado final no arquivo abaixo.