Piso do Magistério terá reajuste 14,95% em 2023 na rede pública municipal
Na tarde de hoje (11), a equipe técnica da Secretaria de Educação e Esportes se reuniu com o vice-prefeito, Rogério Medeiros, e assessores jurídicos, Norton de Araújo Mattos e Gustavo Henrique para discutir sobre o percentual de reajuste do valor do piso nacional do magistério. A partir de 2023, o reajuste será de 14,945%, e o valor passa a R$ 4.420,36.
A informação é baseada a partir da publicação da Portaria Interministerial nº 6, de 28/12/22, contendo a última estimativa do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano (VAAF), que serve de referência para o reajuste anual do piso do magistério, com base na Lei 11.738 e no Parecer AGU nº 00400.023138/2009-11.
O percentual do reajuste representa a diferença entre o VAAF 2021 e 2022 e serve de referência para o reajuste anual do piso dos professores. Portanto, com a diferença do VAAF 2021 (R$4.462,83) para o VAAF 2022 (R$5.129,80), há um aumento de 14,95%.
Esta é mais uma ação de valorização dos servidores previstas no Plano Municipal de Educação.