Núcleo Gestor inicia encontros para revisão do Plano Diretor do Município

O Governo Municipal realizou nesta quinta-feira (22) a primeira reunião do núcleo gestor para revisão do Plano Diretor do Município de Laguna, instituído pelo Decreto 6.959/2023. Estavam presentes representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada.

Durante o encontro foi realizada uma apresentação explicando como será o processo de revisão do plano diretor, uma obrigação legal estabelecida pelo Estatuto das Cidades (Lei Federal n 10.257/2001), que deve ser revisto a cada dez anos.

As reuniões serão realizadas a cada quinze dias, todas às quintas-feiras, às 9h. “Todos os atos serão públicos e poderão ser acompanhados pela população em geral, seja presencialmente nas reuniões, nas audiências públicas a serem agendadas ou até pela sessão especifica que está sendo montada para o site oficial do município”, explicou a Secretária de Planejamento, Gabriela Belmiro.