Plano Diretor: 7ª reunião do núcleo gestor apresenta delegados
O Governo Municipal realizou, hoje (14), a sétima reunião do núcleo gestor para revisão do Plano Diretor do Município de Laguna, instituído pelo Decreto 6.959/2023.
Durante o encontro estavam presentes os delegados de algumas regiões da cidade, que puderam se apresentar e também propor sugestões para as próximas oficinas participativas.
As oficinas participativas e propositivas já começaram nesta quarta-feira (13), pelo Centro Histórico e Morro da Glória. As próximas serão no Farol de Santa Marta e Passagem da Barra, nos dias 15 e 16 de setembro.
O núcleo gestor também definiu nesta reunião de hoje (14) as próximas datas para as oficinas participativas em outras localidades, que em breve serão divulgadas, após confirmação dos locais.
Na próxima quarta-feira (20) será realizada a oficina participativa da região da Praia do Sol, Praia do Gi, Itapirubá, Caputera, Bentos e Perrixil. A reunião será na Associação de Moradores da Praia do Sol (Amprasol), às 19h.
“Começamos as oficinas pelos bairros que possuem mais inscrito”, explicou a presidente do núcleo gestor, Gabriela Belmiro.
Um formulário participativo de revisão do plano está disponibilizado à população, de forma online (no site da prefeitura), e também será entregue de forma presencial nas oficinas participativas.
A primeira audiência pública foi realizada no dia 17 de agosto. As audiências públicas são obrigatórias durante a construção desse processo de revisão do plano diretor. Esta validou a primeira etapa da metodologia do processo executada pelo núcleo gestor.
“O Plano Diretor possui quatro etapas principais que norteiam a construção desta revisão. Todas elas devem ser validadas por audiências públicas”, explica o Procurador Geral do Município, Norton Mattos.
Os delegados regionais representarão as comunidades e bairros da cidade, com responsabilidade de auxiliar o núcleo gestor na mobilização dos moradores para participação nas oficinas, audiências e repassar informações necessárias da região que irão contribuir na construção da revisão do plano diretor.
As reuniões do núcleo gestor estão sendo realizadas a cada quinze dias, todas às quintas-feiras, às 9h.
O que é um Plano Diretor participativo?
O Plano Diretor participativo é um pacto da sociedade para, a partir de uma leitura coletiva da realidade, traçar diretrizes, instrumentos e meios para alterar a realidade e alcançar os objetivos acordados.
O Comitê Gestor de Revisão do Plano Diretor do Município de Laguna foi instituído pelo Decreto 6.959/2023.
