Plano Diretor: encontro define formulário que será disponibilizado à população e data de audiência pública
O Governo Municipal realizou ,hoje (03), a quarta reunião do núcleo gestor para revisão do Plano Diretor do Município de Laguna, instituído pelo Decreto 6.959/2023.
Foi aprovado durante o encontro o formulário participativo de revisão do plano que será disponibilizado à população, de forma online, e também de forma presencial nas oficinas participativas.
Também foi definida a data da primeira audiência pública, no dia 17 de agosto, obrigatória para validar a primeira etapa da metodologia deste processo. Após a audiência, no dia 21, deverá acontecer a eleição dos delegados regionais na Câmara de Vereadores.
A data das próximas etapas do plano, como audiência, eleição de delegados e o formulário participativo com o link serão divulgados no Diário Oficial do Município.
“O Plano Diretor possui quatro etapas principais que norteiam a construção desta revisão. Todas elas devem ser validadas por audiências públicas”, explica o procurador Geral do Município, Norton Mattos.
Estavam presentes representantes das secretarias de Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento, Turismo e Assistência Social, Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama), Conselho Municipal de Desenvolvimento (CDM), Companhia Catarinense de Água (Casan), Associação Empresarial de Laguna (ACIL), Iphan, Udesc, associações de moradores da Galheta, Mar Grosso e Morro da Glória, e três vereadores.
No último encontro do núcleo gestor foi aprovada a metodologia de revisão do Plano Diretor, proposta pelo núcleo técnico. A metodologia propõe que sejam realizadas reuniões técnicas, oficinas comunitárias, reuniões com segmentos específicos e audiências públicas.
Em breve, será lançado o edital para eleição dos nove delegados regionais, que serão os representantes de cada região para o acompanhamento da aprovação da proposta do Plano Diretor.
Os delegados regionais representarão as comunidades e bairros da cidade, com responsabilidade de auxiliar o núcleo gestor na mobilização dos moradores para participação nas oficinas, audiências e repassar informações necessárias da região que irão contribuir na construção da revisão do Plano Diretor.
As reuniões do núcleo gestor estão sendo realizadas a cada quinze dias, todas às quintas-feiras, às 9h.
