Ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 13
Em virtude do feriado nacional de 12 de outubro, consagrado a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, a Prefeitura de Laguna decretou ponto facultativo nas repartições públicas na sexta-feira, 13. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
De acordo com o Decreto 7.047, o ponto facultativo não se aplica aos serviços e funções considerados essenciais como: Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU e ambulâncias, serviço de coleta de resíduos sólidos, limpeza pública, cuidadores do abrigo institucional, Guarda Municipal, Centro de Informações Turísticas e serviços de fiscalização a cargo do município.
Equipes da Secretaria de Obras também estarão nas ruas em pontos danificados pelas fortes chuvas dos últimos dias.
Os secretários municipais, mediante portaria, poderão estabelecer escala de serviço para os servidores destinados a manter as atividades finalísticas que considerem importantes para o regular funcionamento dos serviços de sua competência.
