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Em uma ação coordenada e institucional, a Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) notificou o Ministério Público de Santa Catarina

É vedada a utilização de fogos de artifício de estampido e de efeito sonoro ruidoso

A autorização, válida por 180 dias a partir de 14 de dezembro de 2023, estabelece as bases para a ampliação do sistema de drenagem, com foco na eficiência e na preservação ambiental.

O projeto enfatiza a importância das dunas na proteção contra erosões e como habitat natural, além de buscar soluções para os desafios de drenagem e infraestrutura.

A nova portaria, focada nas Áreas de Preservação Permanente (APP) no Município de Laguna, simplifica o processo de licenciamento, garantindo agilidade e eficiência sem comprometer a proteção ambiental.

O PHAF ocorrerá em todo mês de dezembro.

A FLAMA reforça seu compromisso com a preservação ambiental e salienta a importância de ações responsáveis, sob supervisão técnica especializada.

A reunião, fundamental para esclarecer aspectos técnicos e jurídicos, abre caminho para uma maior alinhamento entre os órgãos envolvidos, visando maior clareza e segurança nos processos de Usucapião extrajudicial.

Esses resíduos não apenas comprometem a estética e a segurança da região, mas também representam uma ameaça significativa à biodiversidade local.