EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – EDITAL DE FOMENTO À CULTURA Arquivos[19/08/2024] Anexo_I declarações gerais PF[19/08/2024] Anexo_II Declarações Gerais PJ[19/08/2024] Anexo_III declaração de residência PF[19/08/2024] Anexo_IV declaração de não impedimento PF[19/08/2024] Anexo_V Declaração nao impedimento PJ[19/08/2024] Anexo_VI Plano de trabalho[19/08/2024] Anexo_VII Relatório Final de Execução do Objeto[19/08/2024] Anexo_VIII Termo de Execução Cultural[19/08/2024] Anexo_IX Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural[19/08/2024] Anexo_X Recurso Administrativo[19/08/2024] Anexo_XI Declaração étnico racial PF[19/08/2024] Anexo_XII declaração étnico racial PJ[19/08/2024] Anexo_XIII indutores PF[19/08/2024] Anexo_XIV indutores PJ[20/08/2024] Edital_02_fomento_lei_aldir_blanc_30_08_24_extrato