Carta de Serviços

Procon

Cidadania

O QUE É O SERVIÇO? O Procon é órgão do Poder Executivo municipal por excelência destinado à proteção e defesa dos dir Saiba Mais

Guias de ISS

Emitir a guia de pagamento de débitos de ISS.

Saiba Mais

E-mail

Acessibilidade

Acesso ao serviço de e-mail, agenda, contatos e taferas

Saiba Mais

Procon

Cidadania

 

O Procon é um departamento criado com base no código de defesa do consumidor com a função de supervisionar as relações d Saiba Mais

Ouvidoria

Cidadania

Nossa missão; Aprimorar as boas práticas de governança pública, buscando a excelência na prestação do serviço e do bom ate Saiba Mais

Nota do produtor

Para comercializar os pescados e produtos agrícolas dentro da legalidade, é necessário emitir nota de produção. O pescador ou agricultor deve Saiba Mais

Cadastro único

Saúde

De acordo com o MDS, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as Saiba Mais