Na última sexta-feira – 20/09, encerrou-se as inscrições do Edital 02 – Política Nacional Aldir Blanc – PNAB de fomento a cultura, com recursos do Governo Federal, O Edital distribuirá valor total de R$ R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). E três categorias, sendo 16 vagas na Categoria I: Apresentação ou Evento Cultural 07 na Categoria II: Ações de Qualificação e Formação, e 05 na Categoria III: Manutenção de espaços e atividades culturais de entidades.
A Fundação Lagunense de Cultura – FLC, recebeu inscrições de 62 projetos culturais. O período de inscrições esteve aberto por 30 dias e encerrou-se às 18h de sexta-feira (20/9). Foram recebidos 39 projetos na categoria I; 16 projetos na categoria II, e 7 projetos na categoria III.
Próxima etapa é da análise das inscrições de acordo com o Item 7 Do Processamento das Solicitações, do Edital 02 – EDITAL DE FOMENTO PARA ENTIDADES, AGENTES E COLETIVOS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)
Nesta quarta-feira – 25/09 – De acordo com o Edital 02 no item 7. DO PROCESSAMENTO DAS SOLICITAÇÕES e seus sub itens, as inscrições foram analisadas pelo comitê gestor.
Ainda de acordo com o edital o Candidato que:
7.4. O proponente que tiver sua solicitação de inscrição inabilitada, terá o prazo de 3 (três) dias úteis, se quiser, para apresentar recurso, com o objetivo de manifestar sua inconformidade com o indeferimento, encaminhando pedido de recurso contra a decisão.
7.4.1. Os motivos da inabilitação serão informados expressamente, sendo que o proponente inconformado deverá utilizar o formulário de recursos (ANEXO X) para encaminhar seu pedido.
7.4.2. O pedido de recurso é destinado à defesa contra algum provável erro de julgamento e não para complementação de documentos ou informações que deveriam constar originalmente da inscrição.
Segue resultado da análise realizada pelo comitê gestor.
Anexo lista_situacao_de_inscricao
Conforme cronograma em sua segunda retificação os proponentes terão até dia 09/10/2024 para entrar com recurso conforme item 10.8. do edital 02/2024 de Fomento à Cultura – PNAB.
CONVOCAÇÃO
Por desistência da proponente Vanere Almeida da Rocha Pires, encaminhada a Fundação Lagunense de Cultura através do protocolo 8.135/2024. Fica convocada a suplente Karmensita Almeida da Rocha Cardoso, para apresentação dos documentos relativos ao item 9.5.1 do Edital 02 de Fomento à Cultura.
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