Flama divulga informativo sobre processo de solicitação e regularização de sarilhos e trapiches
Buscando facilitar o processo de licenciamento ambiental, a Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA) da FLAMA preparou um material informativo direcionado especificamente para os proprietários e operadores de sarilhos e trapiches de madeira com até 40 m², simplificando significativamente o processo de solicitação e regularização.
O objetivo é descomplicar e tornar mais acessível o entendimento dos requisitos necessários para a obtenção da AuA, permitindo que mais projetos de sarilhos e trapiches sejam regularizados, contribuindo assim para a conservação dos ambientes aquáticos e para a legalidade das operações.
Para a emissão da AuA, os requerentes devem apresentar a seguinte documentação:
– Requerimento: De acordo com o modelo disponível no Anexo I da Instrução Normativa FLAMA N° 03/2024.
– Identificação: Cópia de documento de identidade (CPF ou CNPJ).
– Propriedade: Cópia atualizada da matrícula do imóvel ou documento equivalente, especialmente se localizado em terreno de marinha.
– Descrição Detalhada: Uma descrição da atividade juntamente com um croqui das metragens e estruturas.
– Imagem de Satélite: Para identificação precisa do local.
– Fotografias Atuais: Imagens coloridas do local de intervenção.
– Coordenadas Geográficas: Coordenadas UTM do local de intervenção.
– Taxas: Comprovante de taxas quitadas após protocolo do processo.
– Procuração: Caso o pedido seja feito em nome de outra pessoa.
Suporte e recursos adicionais:
O material também orienta sobre como obter imagens de satélite utilizando ferramentas como o Google Earth e detalha a maneira correta de preencher o requerimento e a documentação complementar. Além disso, oferece links para suporte adicional, como o site da Secretaria de Patrimônio da União, facilitando ainda mais o acesso a informações e recursos necessários para a regularização.
Com estas ações, a FLAMA visa não só proteger o meio ambiente mas também apoiar a comunidade local, facilitando a vida de pescadores e outros operadores náuticos. A iniciativa “Sarilho Legal” é um exemplo claro de como a gestão ambiental pode ser eficiente e acessível, promovendo a sustentabilidade e o respeito às normativas ambientais.
