Audiência pública da Lei Orçamentária para 2019 é realizada
O Governo Municipal realizou na tarde dessa quinta-feira, dia 6, uma audiência pública para a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que dispõe sobre o orçamento do poder executivo municipal para o exercício financeiro de 2019.
Apresentaram o orçamento, a secretária da Administração e Fazenda, Luciana Pereira; a contabilista do município Alenair Barreto; do controle interno, Thiago da Rosa Luz e Gustavo Santana, da Procuradoria.
O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores e contou com a presença de secretários do governo municipal, vereadores e representantes da sociedade civil organizada. A audiência teve vários eixos abordados, com ênfase na previsão de R$ 156 milhões de receita para o próximo ano, incluindo arrecadações tributárias, repasses do Governo do Estado e Federal, também recursos próprios. “Precisamos ter este prognóstico, não significa que vamos ter este valor, mas sim, uma previsão, muito irá depender da arrecadação e repasses”, salientou a secretária da Fazenda, Luciana Pereira.
Para a Saúde estão previstos no orçamento R$ 22 milhões, Educação R$ 27 milhões, Obras serão R$ 28 milhões, Fazenda R$ 19 milhões, Turismo R$ 2,6 milhões, Assistência Social R$ 2,6 milhões, Planejamento R$ 1,6 milhão, Pesca R$ 1,7 milhão e entre outros.
Participaram da audiência os vereadores Adilson Paulino, Osmar Vieira, Rodrigo Moraes e Nádia Couto.
Também o representante do Conselho Municipal do Desenvolmento, conselheiro de Cultura, Bruno Espindola, e da Associação de Pescadores do Magalhães.