Chamamento público do Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação de Laguna – COMED, através da sua presidência, realiza Chamamento Público COMED nº 01/2018 das instituições de atividade educacionais que atendam etapa obrigatória da Educação Infantil – Pré-Escola (código 85.12-1-00) – privadas e/ou filantrópicas para regularização de suas atividades junto a este conselho.

O Ato de Criação e Autorização de Funcionamento está previsto na Resolução nº 01/99, devendo ser protocolado o rol de documentos previstos neste junto a Prefeitura Municipal de Laguna, sendo estipulado um prazo de 60 dias, a partir da data desta publicação.

Maiores informações: comedlaguna@gmail.com