flama

A implementação da Câmara de Mediação Socioambiental trará inúmeros benefícios tanto para a FLAMA quanto para a comunidade local.

A FLAMA permanece à disposição para suporte, mas ressalta que não houve impedimento ou embaraço por parte da Fundação em relação às obras.

Foi levado em consideração a Lei 13.465/17, que estabelece os parâmetros para a regularização fundiária e que enfatiza a necessidade de melhorar as condições ambientais e urbanas de áreas ocupadas informalmente.

O material também orienta sobre como obter imagens de satélite utilizando ferramentas como o Google Earth e detalha a maneira correta de preencher o requerimento e a documentação complementar.

A responsabilidade pela fiscalização do cumprimento desta Lei será da FLAMA, com apoio das secretarias municipais relevantes, incluindo a Secretaria de Segurança e Ordem Pública, e da Guarda Municipal.

O MUNICÍPIO DE LAGUNA vem, através do presente, tornar público que foi homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A notificação estabelece um prazo de 5 dias para a apresentação de um projeto detalhado de intervenção, que deve observar todas as normativas ambientais pertinentes, especialmente as que regem intervenções em APPs.

Os totens contemplarão a Orla do Mar Grosso.

Além da multa, foram impostas sanções adicionais, incluindo o embargo da atividade responsável pela poluição.

Os interessados devem apresentar currículos até 20 de março de 2024, na sede da FLAMA, localizada no Administrativo Tordesilhas, das 13h às 19h.